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Ajuste de Milei reduz número de novos apósentados em 53% na Argentina

Por Redacao | 14/10/2026 09:10 | 5 min de leitura

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Ajuste de Milei reduz número de novos apósentados em 53% na Argentina
A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flávio para explicar o “tesouraço”, enquanto o senador do PL vem negando que vá fazer ajuste fiscal sobre as apósentadorias ou programas sociais.

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Pobreza na Argentina volta a subir e atinge 32% da população. A desindexação das apósentadorias do reajuste do salário mínimo – uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo – limitaria os reajustes à inflação, sem ganho real.

Atualmente, as pensões e apósentadorias no Brasil seguem a regra do salário mínimo que prevê ganhos reais de até 2, 5% acima da inflação. A coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, economista Daniella Marques, tem afirmado que o governo de Javier Milei é uma inspiração da campanha, considerado um “ótimo exemplo”.

“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina", disse Daniella durante o evento Esfera Brasil, em setembro deste ano, segundo reportagem da revista Exame. Entre as mudanças que afetaram os apósentados na Argentina está o fim da moratória previdenciária, a partir de março de 2025.

Com essa mudança, o número de argentinos que ingressaram na Previdência caiu de 213, 9 mil, no 1º semestre de 2024, para 99, 6 mil, no 1º semestre de 2026. A queda de 53% no número de novos apósentados foi registrada pelos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país.

A redução pela metade no número de novos apósentados ocorre após o governo Milei não renovar a chamada regra da moratória previdenciária. Esse mecanismo permitia que trabalhadores com idade mínima para se apósentar, mas sem os 30 anos de contribuição previstos, pudessem regularizar o período sem contribuição.

Milei limita apósentadorias Além de dificultar a entrada no sistema de Previdência Social, o governo Milei alterou a fórmula de cálculo das apósentadorias ainda no início do governo, em março de 2024, ao editar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274 de 2024. Desde então, as mensalidades são reajustadas mensalmente com base nos índices oficiais da inflação.

A formula anterior, definida pela Lei 27. 609 de 2021, se baseava em dois indicadores: 50% do reajuste era definido pela variação dos salários, e 50% pela arrecadação da Previdência.

O Centro de Economia Política Argentina (Cepa) calculou que a mudança de Milei reduziu o piso mínimo das apósentadorias em 21, 6%, considerando os valores de junho de 2026. “Em junho de 2026, com o aumento de 2, 6% da fórmula de Milei, a apósentadoria mínima (sem bônus) fica em $403.

327, enquanto, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria de $ 490. 621 (21, 6% acima)”, diz o informe.

O advogado argentino especializado em seguridade social Luciano González Etkin explicou à Agência Brasil que as apósentadorias em seu país vinham perdendo poder de compra, pelo menos desde 2018. “Ao suspender a fórmula que proporcionava algum crescimento real das mensalidades, o que o governo Milei faz é consolidar a perda do poder de compra das apósentadorias, condenando-as a permanecer nesse patamar”, afirmou.

Medicamentos Outra mudança que afetou os apósentados sob Milei foi o corte no subsídio para compra de medicamentos por meio do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Apósentados e Pensionistas (Pami). Em dezembro de 2024, o Pami definiu novas regras para acessar a gratuidade nos medicamentos.

Desde então, somente podem acessar o programa os apósentados com renda mensal de até 1, 5 vez o benefício previdenciário mínimo. O advogado do Centro de Apósentados e Pensionistas da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE Nacional) da Argentina, Luciano González Etkin, destacou que essas e outras medidas de Milei tem levado os apósentados a fazer protestos semanais em Buenos Aireis.

Advogado argentino Luciano González Etkin diz que medidas de Milei tem levado a protestos semanais no país - Foto Luciano González Etkin/Arquivo Pessoal “Eles estão em uma situação muito precária, muito preocupante. Vivem com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade.

É uma situação muito preocupante e desumana para os apósentados”, disse à Agência Brasil. Vetos de Milei Diante da pressão dos apósentados, o Congresso argentino aprovou três projetos que prendiam melhorar os valores das mensalidades, um em 2024 e dois em 2025.

Entre as mudanças, estava a previsão de que a apósentadoria mínima fosse de 1, 09 vez a cesta básica de um adulto. Porém, todas as medidas foram vetadas integralmente pelo presidente argentino, que alegou falta de recursos para cobrir as despesas.

Em outubro deste ano, a apósentadoria na Argentina foi reajustada em 1, 66%. Com isso, o valor mínimo chegou a $ 505.

748, 51 pesos. Isso já considerando o bônus fixo de 70 mil pesos concedido aos apósentados que recebem os menores valores.

Convertendo para reais, o valor equivale a aproximadamente R$ 1. 662.

A organização Espaço Gerontovida, que atua na defesa da população idosa argentina em Buenos Aires, calcula que o valor mínimo da apósentadoria é suficiente para cobrir apenas cerca de 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, calculada em $ 2. 090.

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Fonte: Agencia Brasil - Ultimas Noticias link original

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