Bets passam a ser proibidas no Brasil e apóstador receberá saldo
Por Redacao | 28/09/2026 11:00 | 4 min de leitura
O governo federal anunciou, ontem, 25, medida provisória (MP) que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apóstas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. A partir da públicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apóstas.
A medida estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas. Os apóstadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas.
Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apóstas, entre 9 e 14 de outubro. Os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro.
Entre os dias 7 e 8, as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos nas contas dos apóstadores, vinculados aos respectivos CPFs. A devolução dos saldos será feita integralmente por meio das instituições financeiras.
Caso haja algum impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento aos apóstadores a partir de 14 de outubro. Fiscalização O governo prevê reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apóstas.
A estratégia inclui a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apóstas e a integração de informações entre órgãos públicos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal terão reforço de estrutura para as ações de fiscalização.
O que muda para o apóstador >> Com a públicação da medida provisória: • novos depósitos nas bets ficam proibidos imediatamente; • o apóstador tem até 5 de outubro para retirar voluntariamente o saldo; • os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro; • entre 7 e 8 de outubro, as empresas informarão aos bancos os saldos vinculados aos CPFs; • entre 9 e 14 de outubro, os bancos farão a devolução dos valores; • a Caixa poderá intermediar a devolução em casos de impedimento. Histórico das bets e impactos Pesquisas e estudos têm mostrado o impacto negativo desse tipo de apósta no orçamento das famílias e na saúde mental dos apóstadores.
As bets causaram, apenas em 2025, um rombo de R$ 62, 5 bilhões no orçamento das famílias, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Um em cada cinco alunos (20, 4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apóstas online.
A proporção chega a quase metade dos pesquisados (49, 7%) no 3º ano do ensino médio. Segundo o Ministério da Saúde, os danos associados ao jogo geram custo social de R$ 38, 8 bilhões por ano.
Entra nessa conta os tratamentos médicos para depressão (R$ 3 bilhões), perda de qualidade de vida associada à depressão (R$ 10, 4 bilhões), mortes adicionais por suicídio (R$ 17 bilhões) e custos relacionados à saúde (R$ 30, 6 bilhões). Além disso, R$ 8, 2 bilhões estimados pelo governo se relacionam à perda de moradia, pagamento de seguro-desemprego e encarceramento.
A maior parte dos apóstadores é formada por homens, mas quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apóstas online. Dessas, 20% apóstam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apóstaram, mas não apóstam mais.
Profissionais de saúde mental vinham defendendo ações urgentes contra o mercado de apóstas virtuais. Segundo eles, os dependentes em apóstas podem apresentar sinais como afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento.
A ludopatia se desenvolve com base em uma reação no organismo do jogador. Quando uma pessoa apósta, o cérebro pode liberar dopamina diante da expectativa de ganhar, que seria uma recompensa.
Essa situação gera influência sobre regiões envolvidas no controle das decisões e do comportamento. O cérebro ficaria, então, estimulado por esse reforço intermitente.
A recompensa financeira, no entanto, não vem na mesma proporção da recompensa química. O post Bets passam a ser proibidas no Brasil e apóstador receberá saldo apareceu primeiro em RPI - Rádio Progresso de Ijuí.
A medida estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas. Os apóstadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas.
Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apóstas, entre 9 e 14 de outubro. Os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro.
Entre os dias 7 e 8, as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos nas contas dos apóstadores, vinculados aos respectivos CPFs. A devolução dos saldos será feita integralmente por meio das instituições financeiras.
Caso haja algum impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento aos apóstadores a partir de 14 de outubro. Fiscalização O governo prevê reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apóstas.
A estratégia inclui a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apóstas e a integração de informações entre órgãos públicos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal terão reforço de estrutura para as ações de fiscalização.
O que muda para o apóstador >> Com a públicação da medida provisória: • novos depósitos nas bets ficam proibidos imediatamente; • o apóstador tem até 5 de outubro para retirar voluntariamente o saldo; • os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro; • entre 7 e 8 de outubro, as empresas informarão aos bancos os saldos vinculados aos CPFs; • entre 9 e 14 de outubro, os bancos farão a devolução dos valores; • a Caixa poderá intermediar a devolução em casos de impedimento. Histórico das bets e impactos Pesquisas e estudos têm mostrado o impacto negativo desse tipo de apósta no orçamento das famílias e na saúde mental dos apóstadores.
As bets causaram, apenas em 2025, um rombo de R$ 62, 5 bilhões no orçamento das famílias, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Um em cada cinco alunos (20, 4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apóstas online.
A proporção chega a quase metade dos pesquisados (49, 7%) no 3º ano do ensino médio. Segundo o Ministério da Saúde, os danos associados ao jogo geram custo social de R$ 38, 8 bilhões por ano.
Entra nessa conta os tratamentos médicos para depressão (R$ 3 bilhões), perda de qualidade de vida associada à depressão (R$ 10, 4 bilhões), mortes adicionais por suicídio (R$ 17 bilhões) e custos relacionados à saúde (R$ 30, 6 bilhões). Além disso, R$ 8, 2 bilhões estimados pelo governo se relacionam à perda de moradia, pagamento de seguro-desemprego e encarceramento.
A maior parte dos apóstadores é formada por homens, mas quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apóstas online. Dessas, 20% apóstam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apóstaram, mas não apóstam mais.
Profissionais de saúde mental vinham defendendo ações urgentes contra o mercado de apóstas virtuais. Segundo eles, os dependentes em apóstas podem apresentar sinais como afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento.
A ludopatia se desenvolve com base em uma reação no organismo do jogador. Quando uma pessoa apósta, o cérebro pode liberar dopamina diante da expectativa de ganhar, que seria uma recompensa.
Essa situação gera influência sobre regiões envolvidas no controle das decisões e do comportamento. O cérebro ficaria, então, estimulado por esse reforço intermitente.
A recompensa financeira, no entanto, não vem na mesma proporção da recompensa química. O post Bets passam a ser proibidas no Brasil e apóstador receberá saldo apareceu primeiro em RPI - Rádio Progresso de Ijuí.
Fonte: Radio Progresso de Ijui - Noticias link original