Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana
Por Redacao | 14/10/2026 08:00 | 2 min de leitura
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai na reunião de líderes desta terça-feira O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu que seja levado ao Plenário o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O texto (PLPs 108/21 e 186/26) estabelece reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como MEI.
Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Uczai afirmou que outros cinco líderes partidários também defenderam a inclusão do projeto na pauta desta semana.
Ele disse que vai aguardar o posicionamento do relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Repúblicanos-SC). “O MEI é uma pauta importante e prioritária.
Uma pauta que é para milhões de brasileiros que querem empreender, prosperar. [A votação] ainda não é certeza, porque depende de acordo com a relatoria”, afirmou Uczai.
Perdão das dívidas O líder do PT também afirmou que, a depender do entendimento do relator, a proposta pode incorporar as medidas anunciadas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal.
A proposta poderá beneficiar cerca de 3, 6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12, 6 bilhões em débitos acumulados. Com informações da Agência Brasil
Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Uczai afirmou que outros cinco líderes partidários também defenderam a inclusão do projeto na pauta desta semana.
Ele disse que vai aguardar o posicionamento do relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Repúblicanos-SC). “O MEI é uma pauta importante e prioritária.
Uma pauta que é para milhões de brasileiros que querem empreender, prosperar. [A votação] ainda não é certeza, porque depende de acordo com a relatoria”, afirmou Uczai.
Perdão das dívidas O líder do PT também afirmou que, a depender do entendimento do relator, a proposta pode incorporar as medidas anunciadas hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal.
A proposta poderá beneficiar cerca de 3, 6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12, 6 bilhões em débitos acumulados. Com informações da Agência Brasil
Fonte: Agencia Camara - Ultimas Noticias link original