Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Por Redacao | 11/10/2026 09:10 | 1 min de leitura
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.
O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo.
Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos. Notícias relacionadas: Amazônia tem mais de 2, 7 mil espécies de peixes, aponta estudo.
Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio. Estudo mostra fóssil de peixe pré-histórico encontrado em Mato Grosso.
O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos. A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte.
É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado.
O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo.
Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos. Notícias relacionadas: Amazônia tem mais de 2, 7 mil espécies de peixes, aponta estudo.
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É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado.
Fonte: Agencia Brasil - Meio Ambiente link original